TCASsó sumário
175/09.3BESNT
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
custo que se relaciona com a actividade da empresa, não podendo a administração fiscal sindicar os objectivos económicos daquela decisão empresarial
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Relator: ÂNGELA CERDEIRA
custo que se relaciona com a actividade da empresa, não podendo a administração fiscal sindicar os objectivos económicos daquela decisão empresarial
Relator: VITAL LOPES
actividades decorrentes ao seu escopo societário. II- Só quando os custos resultarem de decisões que não preencham tais requisitos, nomeadamente quando não apresentem qualquer afinidade com a actividade da sociedade ... sobre o sujeito passivo o ónus de demonstrar que a despesa existiu e colaborar activamente com a Administração Tributária quando não seja aparente a justificação para o ter suportado