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1. TCAS2026-02-12só sumário

   1636/10.7BESNT

   Relator: VITAL LOPES

   não se refere à necessidade (a despesa como uma condição sine qua non dos proveitos), nem sequer à conveniência (a despesa como conveniente para a organização empresarial), sob pena ... embarcação de recreio alugada a uma empresa terceira e de que resultaram proveitos comprovados para a impugnante, que tem no seu escopo social o aluguer de embarcações, preenche o requisito

   • IRC
   • AMORTIZAÇÕES
   • CUSTO FISCAL
   • INDISPENSABILIDADE
2. TCAN2016-04-28só sumário

   01395/04.2BEBRG

   Relator: Pedro Vergueiro

   não se refere à necessidade (a despesa como uma condição sine qua non dos proveitos), nem sequer à conveniência (a despesa como conveniente para a organização empresarial), sob pena

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • IRC
   • CUSTO FISCAL
   • MENOS VALIA
   • ART. 23º DO CIRC
3. TCAS2012-11-27só sumário

   05469/12

   Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA

   como custos fiscais, teriam que ser demonstrados que eram indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora; 2. Na falta de qualquer prova a respeito

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • IRC
   • CUSTO FISCAL
   • DESPESAS COM AFRETAMENTO DE AERONAVES
   • SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS