Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARAFISCALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parafiscalidade5
  • Parentalidade2
  • Questão parafiscal1
  • Receita parafiscal1
  • Paridade1
  • Neutralidade fiscal3

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência100

    Tribunal

    • TRC34
    • TRE29
    • TRG18
    • TCAS9
    • TCONST5
    • TC-CONF3
    • TCAN2

    Ano

    • 20264
    • 20253
    • 20244
    • 20223
    • 20212
    • 20207
    • 20197
    • 20181
    • 20171
    • 20161
    • 20156
    • 20142
    • 20137
    • 20124
    • 20116

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL26
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL11
    • SEGURANÇA SOCIAL9
    • DESCRIMINALIZAÇÃO6
    • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL4
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • PARAFISCALIDADE4
    • PRESCRIÇÃO4
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE3
    • CRIME CONTINUADO3
    • CONDIÇÕES DE PUNIBILIDADE3
    • ABUSO DE CONFIANÇA3
    • CONSUMAÇÃO3
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
    • CONFLITO DE DEVERES2
    • TRIBUNAIS JUDICIAIS2
    • QUOTIZAÇÕES2
    • DIREITO ORDINARIO ANTERIOR2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • REEMBOLSO2
    • CASO JULGADO2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2