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Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
despesa relativa a concurso público internacional que é uma expressão de programa e projecto inseridos, sucessivamente, no mapa XI anexo à Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro ... Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) no Continente e da Empreitada de Concepção/ Projecto/ Construção/ Remodelação das Infra-Estruturas de Apoio, é uma expressão do programa “Melhoramento dos Portos
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
publicas do Ultramar, todas as ordens e aprovações, sobretudo as relacionadas com alterações ao projecto inicial, devem em principio ser dadas por escrito, de harmonia com o disposto nos artigos ... Fiscalização quanto as medidas adoptadas - apos instruções ou autorizações verbais dadas pelo autor do projecto - pelo empreiteiro da construção da ponte sobre o rio Save, na provincia Ultramarina de Moçambique
Relator: GARCIA MARQUES
sequestro e do resgate; c) fixação do montante da caução a pagar; 3 - Todavia, projectando-se os reajustamentos sobre questões materialmente significantes das propostas, ou da respectiva avaliação, deveria ... concessão; c) Os reajustamentos realizados, bem como os que o deveriam ter sido, projectando-se no panorama da situação dos concorrentes, haveriam de ter tido como consequência a possibilidade
Relator: TINOCO DE FARIA
para que o preço do transporte de terras a distancia superior as previstas no projecto fosse calculado segundo uma formula utilizada num dos contratos adicionais ao contrato inicial; 3 - Dado ... terras, perfeita autonomia; 10- O transporte de terras de locais diferentes dos previstos no projecto da obra não constitui trabalho a mais e, por isso, não lhe são aplicaveis quer
Relator: FONTE RAMOS
obra pública viária (uma ponte e respectivos acessos), prevendo-se a sua execução nos projectos de construção anexos ao protocolo celebrado entre as partes
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
Contrato de Contrapartidas; 9.ª – No Contrato de Contrapartidas foram incluídos cinco projectos de pré-contrapartidas que careciam de causalidade, porquanto não tinham resultado da intermediação do GSC/FER-ROSTAL (“pré-contrapartidas
Relator: JOÃO BELCHIOR
afectado ao domínio privado) de molde a respeitar a implantação prevista em projecto e estudo urbanísticos e o pleno uso de uma propriedade do autor lesada por aquela construção
Relator: ESTEVES REMÉDIO
face dos dados disponíveis, afigura-se que o procedimento relativo à concepção, projecto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do SIRESP, não revela, até ao acto de adjudicação, a existência
Relator: J SIMÕES DE OLIVEIRA
comercialização, vinculando-se o instituto público a apoiar técnica e tecnologicamente o projecto, e comparticipando o Estado, pelo MIT, com um financiamento a 70%, através da modalidade de empréstimo
Relator: MANUEL MATOS
condição ou pressuposto essencial para acesso à comparticipação financeira que a entidade promotora dos projectos detenha a propriedade do terreno ou do direito de superfície, ou da infra-estrutura construída
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
relativos a empreitada cujo objecto e, nos termos do anuncio respectivo, de 9.7.87, "Concepção, Projecto e Construção do Hospital Professor Dr Fernando da Fonseca", obrigam a apresentação de listas
Relator: TAVARES DA COSTA
dois projectos de diploma legal sugeridos pela Secretaria de Estado da Familia como medidas idoneas a prontamente dirimir os litigios actualmente existentes entre a Casa Pia de Lisboa