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    Fonte

    • Jurisprudência4300

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4300

    Ano

    • 2026270
    • 2025419
    • 2024405
    • 2023365
    • 2022248
    • 2021237
    • 2020319
    • 2019340
    • 2018285
    • 2017320
    • 2016171
    • 2015100
    • 2014107
    • 2013143
    • 2012104

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO212
    • ABUSO DE DIREITO148
    • NULIDADE106
    • NULIDADE DA SENTENÇA104
    • CONTRATO DE SEGURO102
    • TÍTULO EXECUTIVO101
    • ÓNUS DA PROVA90
    • INSOLVÊNCIA88
    • CASO JULGADO85
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
    • EMBARGOS DE EXECUTADO75
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ74
    • INDEMNIZAÇÃO70
    • NULIDADE DE SENTENÇA67
    • REQUISITOS51
    • COMPETÊNCIA MATERIAL51
    • EXECUÇÃO50
    • USUCAPIÃO49
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA49
    • PROVA PERICIAL48
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO48
    • CADUCIDADE48
    • SIMULAÇÃO47
    • PRESCRIÇÃO47
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO43