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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • Jurisprudência791

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE791

    Ano

    • 202665
    • 2025104
    • 202452
    • 202355
    • 202256
    • 202163
    • 202041
    • 201939
    • 201839
    • 201729
    • 201650
    • 201540
    • 201425
    • 201323
    • 201227

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
    • NULIDADE36
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA33
    • MEDIDA DA PENA25
    • REVOGAÇÃO22
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • ÓNUS DA PROVA17
    • CONTRADITÓRIO16
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
    • NULIDADE INSANÁVEL13
    • INCUMPRIMENTO12
    • RECURSO12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • MATÉRIA DE FACTO12
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • ROUBO11
    • IN DUBIO PRO REO11
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • CONTRATO-PROMESSA11
    • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA11
    • PROVA PERICIAL11
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA10