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  • Modalidade2
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  • Modalidade de dolo1
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    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • CCA6

    Ano

    • 20162
    • 20151
    • 20131
    • 20102

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA BOA FÉ4
    • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO3
    • LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS2
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE2
    • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES2
    • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE1
    • CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO1
    • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO1
    • EXCLUSÃO DA EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
    • FACULDADE DE MODIFICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES1
    • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA1
    • DEFINIÇÃO DE PRAZOS EXCESSIVOS1
    • CLÁUSULAS PENAIS DESPROPORCIONADAS1