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    Fonte

    • Jurisprudência8338

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC8338

    Ano

    • 2026581
    • 2025723
    • 2024576
    • 2023440
    • 2022364
    • 2021230
    • 2020274
    • 2019257
    • 2018315
    • 2017354
    • 2016341
    • 2015381
    • 2014353
    • 2013487
    • 2012465

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA281
    • ÓNUS DA PROVA226
    • INDEMNIZAÇÃO216
    • NULIDADE213
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
    • RECURSO165
    • EXECUÇÃO155
    • CASO JULGADO139
    • PRAZO127
    • TÍTULO EXECUTIVO125
    • ABUSO DE DIREITO121
    • PRESCRIÇÃO113
    • CADUCIDADE111
    • REQUISITOS110
    • COMPETÊNCIA MATERIAL98
    • NULIDADE DE SENTENÇA96
    • MATÉRIA DE FACTO93
    • ACIDENTE DE TRABALHO91
    • RESPONSABILIDADE CIVIL87
    • PRESSUPOSTOS81
    • INVENTÁRIO80
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
    • USUCAPIÃO72
    • NULIDADE PROCESSUAL71
    • RESOLUÇÃO70