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    Fonte

    • Jurisprudência7382

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7382

    Ano

    • 2026509
    • 2025819
    • 2024505
    • 2023581
    • 2022485
    • 2021358
    • 2020347
    • 2019342
    • 2018352
    • 2017331
    • 2016355
    • 2015328
    • 2014205
    • 2013305
    • 2012348

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO277
    • NULIDADE205
    • ÓNUS DA PROVA160
    • ACIDENTE DE TRABALHO151
    • NULIDADE DA SENTENÇA145
    • MEDIDA DA PENA130
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA128
    • REQUISITOS114
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
    • TÍTULO EXECUTIVO102
    • INDEMNIZAÇÃO101
    • PERSI96
    • ABUSO DE DIREITO86
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA84
    • INSOLVÊNCIA82
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO82
    • PRESCRIÇÃO81
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA81
    • COMUNICAÇÃO80
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO79
    • PROVA PERICIAL79
    • RECURSO79
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO75
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS74
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA69