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    Fonte

    • Jurisprudência5599

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5599

    Ano

    • 2026312
    • 2025488
    • 2024370
    • 2023313
    • 2022264
    • 2021154
    • 2020187
    • 2019170
    • 2018198
    • 2017249
    • 2016240
    • 2015247
    • 2014239
    • 2013326
    • 2012310

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA178
    • INDEMNIZAÇÃO175
    • ÓNUS DA PROVA162
    • NULIDADE147
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
    • RECURSO129
    • EXECUÇÃO96
    • ABUSO DE DIREITO86
    • CASO JULGADO79
    • PRESCRIÇÃO79
    • MATÉRIA DE FACTO79
    • REQUISITOS77
    • PROVA PERICIAL73
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
    • CONTRATO DE SEGURO71
    • PRAZO70
    • NULIDADE DE SENTENÇA70
    • RESPONSABILIDADE CIVIL65
    • TÍTULO EXECUTIVO61
    • PRESSUPOSTOS55
    • NEXO DE CAUSALIDADE53
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
    • CADUCIDADE51
    • EXPROPRIAÇÃO51
    • RESOLUÇÃO50