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Nada encontrado para “ENSINO OFICIAL”.

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  • Ensino oficial5
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  • Ensino4
  • Escolha de ensino particular ou oficial1

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20191
    • 20121
    • 20102
    • 20071
    • 20061
    • 20051

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DE IVA2
    • REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO N° 1, DO ART° 2° DO DECRETO-LEI N° 261/93, DE 24 DE JULHO, PARA O EXERCÍCIO DE TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA COM BENEFÍCIO DE ISENÇÃO EM SEDE DE IVA, TAL COMO CONSAGRADO NO ART° 9°, AL. B), DO CIVA2
    • INSTITUTO SUPERIOR MILITAR1
    • CUMULAÇÃO ILEGAL DE PEDIDOS1
    • IVA1
    • ANTIGUIDADE NO POSTO DE ALFERES1
    • DEMORA NA PROMOÇÃO1
    • DEC. LEI Nº 321/88, DE 22 DE SETEMBRO1
    • ESCOLA SUPERIOR POLITÉCNICA DO EXÉRCITO1
    • ART. 86º Nº 2 DO E.A. (DEVERES DA C.G.A. NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO)1
    • ISENÇÃO1
    • ENSINO SUPERIOR; ACESSO; REGIMES ESPECIAIS DE ACESSO; INTERPRETAÇÃO CORRECTIVA; PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA JUSTIÇA E DA IGUALDADE; ACTIVIDADE VINCULADA DA ADMINISTRAÇÃO1
    • ALÍNEA B) DO N.º1 DO ARTIGO 9º DO CIVA1
    • PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO1
    • RECURSO CONTENCIOSO1
    • PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO1
    • CARREIRA DE OFICIAL-ADMINISTRATIVO1
    • CARREIRA DE ESCRITURÁRIO-DACTILÓGRAFA1
    • CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS1
    • ALTERAÇÃO DO PROBATÓRIO1