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    Fonte

    • Jurisprudência105

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE105

    Ano

    • 20266
    • 20258
    • 20245
    • 20236
    • 20224
    • 20218
    • 20209
    • 201911
    • 20186
    • 20176
    • 20164
    • 20157
    • 20141
    • 20137
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • NULIDADE4
    • MEDIDA TUTELAR4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • INSTRUÇÃO3
    • DIFAMAÇÃO3
    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • PROPORCIONALIDADE3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3
    • PROFESSOR3
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DENÚNCIA CALUNIOSA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO2
    • DESCONTO2
    • CESSAÇÃO2
    • INJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE2
    • INJÚRIA2
    • DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA2