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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência5347

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5347

    Ano

    • 2026335
    • 2025524
    • 2024521
    • 2023436
    • 2022296
    • 2021311
    • 2020378
    • 2019414
    • 2018345
    • 2017391
    • 2016219
    • 2015141
    • 2014115
    • 2013152
    • 2012146

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
    • ABUSO DE DIREITO131
    • NULIDADE DA SENTENÇA123
    • INDEMNIZAÇÃO121
    • ÓNUS DA PROVA119
    • NULIDADE115
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ112
    • PRESCRIÇÃO94
    • RESPONSABILIDADE CIVIL91
    • ACIDENTE DE TRABALHO87
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS87
    • CASO JULGADO83
    • INSOLVÊNCIA82
    • NULIDADE DE SENTENÇA80
    • CONTRATO DE SEGURO76
    • CONTRA-ORDENAÇÃO74
    • REQUISITOS67
    • REJEIÇÃO63
    • CADUCIDADE63
    • CONTRATO DE EMPREITADA58
    • PROVA PERICIAL58
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE54
    • DANO BIOLÓGICO52
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA52