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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA CASA”.

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  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade das medidas1
  • Necessidade da servidão2

    Fonte

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    • Jurisprudência41733

    Tribunal

    • TRE13665
    • TRG12251
    • TRC11015
    • JP3041
    • TCAS803
    • TCAN745
    • TCONST179
    • CCA28
    • TC-CONF6

    Ano

    • 20262191
    • 20253442
    • 20242840
    • 20232665
    • 20222120
    • 20211835
    • 20201822
    • 20192012
    • 20181970
    • 20172140
    • 20161851
    • 20151639
    • 20141291
    • 20131633
    • 20121623

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO937
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO916
    • INSOLVÊNCIA868
    • NULIDADE845
    • ÓNUS DA PROVA839
    • INDEMNIZAÇÃO812
    • ACIDENTE DE TRABALHO702
    • RESPONSABILIDADE CIVIL627
    • ABUSO DE DIREITO595
    • NULIDADE DA SENTENÇA555
    • REQUISITOS554
    • TÍTULO EXECUTIVO532
    • CASO JULGADO526
    • RECURSO493
    • EXECUÇÃO489
    • PRESCRIÇÃO483
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS433
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE398
    • CADUCIDADE394
    • PRAZO383
    • INVENTÁRIO364
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA337
    • CONTRATO DE SEGURO333
    • USUCAPIÃO326
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ323