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    Fonte

    • Jurisprudência5098

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5098

    Ano

    • 2026346
    • 2025514
    • 2024518
    • 2023468
    • 2022308
    • 2021320
    • 2020369
    • 2019383
    • 2018343
    • 2017377
    • 2016190
    • 2015134
    • 2014112
    • 2013133
    • 2012130

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO270
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
    • ABUSO DE DIREITO126
    • NULIDADE DA SENTENÇA126
    • ÓNUS DA PROVA122
    • INDEMNIZAÇÃO121
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ116
    • CASO JULGADO108
    • EXPROPRIAÇÃO103
    • ACIDENTE DE TRABALHO101
    • INSOLVÊNCIA101
    • NULIDADE94
    • APOIO JUDICIÁRIO88
    • REQUISITOS83
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
    • USUCAPIÃO79
    • CONTRATO DE SEGURO67
    • PROVA PERICIAL66
    • RECURSO60
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO60
    • DANO BIOLÓGICO60
    • NULIDADE DE SENTENÇA59
    • RESPONSABILIDADE CIVIL58
    • EMBARGOS DE EXECUTADO56
    • LEGITIMIDADE55