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Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES”.

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Talvez procure por

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  • Princípio da igualdade3

    Fonte

    • Jurisprudência339

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE339

    Ano

    • 202626
    • 202545
    • 202431
    • 202324
    • 202221
    • 202127
    • 202018
    • 201917
    • 201823
    • 201710
    • 201615
    • 201515
    • 201410
    • 201315
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA17
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES15
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS15
    • MEDIDA DA PENA13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • NULIDADE13
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
    • CONTRADITÓRIO9
    • DANO MORTE8
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • ALIMENTOS7
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • INTERESSE DA CRIANÇA6
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES5