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  • Continuados1
  • Factos continuados1
  • Eventos continuados1
  • Crime continuado106
  • Dano continuado1
  • Facto continuado9

    Fonte

    • Jurisprudência8513

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG8513

    Ano

    • 2026486
    • 2025788
    • 2024756
    • 2023702
    • 2022512
    • 2021515
    • 2020567
    • 2019612
    • 2018587
    • 2017640
    • 2016361
    • 2015249
    • 2014221
    • 2013288
    • 2012236

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO418
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO297
    • INSOLVÊNCIA255
    • INDEMNIZAÇÃO228
    • ABUSO DE DIREITO210
    • ÓNUS DA PROVA198
    • NULIDADE DA SENTENÇA179
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS167
    • ACIDENTE DE TRABALHO164
    • CASO JULGADO156
    • NULIDADE152
    • DANO BIOLÓGICO137
    • PRESCRIÇÃO137
    • REQUISITOS126
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ125
    • CADUCIDADE123
    • CONTRATO DE SEGURO116
    • USUCAPIÃO115
    • NULIDADE DE SENTENÇA100
    • EXECUÇÃO99
    • INVENTÁRIO92
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
    • RESPONSABILIDADE CIVIL90
    • EQUIDADE90
    • TÍTULO EXECUTIVO89