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  • Continuados1
  • Factos continuados1
  • Eventos continuados1
  • Crime continuado106
  • Dano continuado1
  • Facto continuado9

    Fonte

    • Jurisprudência9091

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE9091

    Ano

    • 2026576
    • 2025932
    • 2024613
    • 2023657
    • 2022542
    • 2021428
    • 2020407
    • 2019454
    • 2018476
    • 2017468
    • 2016500
    • 2015461
    • 2014250
    • 2013327
    • 2012408

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO262
    • NULIDADE208
    • ACIDENTE DE TRABALHO207
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA195
    • NULIDADE DA SENTENÇA180
    • ÓNUS DA PROVA161
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
    • MEDIDA DA PENA158
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS148
    • REQUISITOS142
    • INDEMNIZAÇÃO127
    • PRESCRIÇÃO126
    • PRISÃO PREVENTIVA118
    • INSOLVÊNCIA114
    • ABUSO DE DIREITO105
    • USUCAPIÃO100
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO95
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO93
    • TÍTULO EXECUTIVO89
    • RESPONSABILIDADE CIVIL85
    • RECURSO83
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO77
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO76
    • PRAZO75