Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO FISCAL ADUANEIRO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo fiscal aduaneiro13
  • Processo fiscal1
  • Processo penal fiscal1
  • Ilicito fiscal aduaneiro4
  • Contencioso fiscal aduaneiro2
  • Processo. reversão fiscal1

    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN11

    Ano

    • 20262
    • 20251
    • 20242
    • 20183
    • 20162
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • INDEFERIMENTO LIMINAR2
    • EXCESSO DE QUANTIFICAÇÃO; EXCESSO INTOLERÁVEL1
    • ÓNUS DE PROVA1
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO1
    • IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO1
    • DAA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • INTERESSE LEGALMENTE PROTEGIDO1
    • AVALIAÇÃO1
    • FORMALIDADES DAS FACTURAS, MATERIALIDADE DO DIREITO À DEDUÇÃO1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • FIANÇA1
    • REVERSÃO1
    • DAU1
    • MÉTODOS INDIRECTOS; ÓNUS DA PROVA1
    • INTERESSE EM AGIR1
    • NULIDADE DE CITAÇÃO; APLICAÇÃO MULTA NOS TERMOS ART.º 139.º DO CPC1
    • ILEGITIMIDADE1
    • LEGITIMIDADE ACTIVA1
    • CRITÉRIOS PROBATÓRIOS1
    • RECLAMAÇÃO. ART. 276º DO CPPT. ART. 244º DO C.A.C. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA. PREJUÍZO IRREPARÁVEL. PROVA1
    • IEC1
    • IRREGULARIDADES NA CONTABILIDADE DE EXISTÊNCIAS1
    • GARANTIA DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA1