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Nada encontrado para “CAPACIDADE PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Capacidade profissional3
  • Acticidade profissional1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Mobilidade profissional1
  • Profissional2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1350

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T1350

    Ano

    • 2026105
    • 2025164
    • 2024162
    • 2023120
    • 2022133
    • 2021139
    • 202083
    • 201999
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    • 201773
    • 201664
    • 201564
    • 201436
    • 201324
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • IRS95
    • IRC40
    • IVA30
    • Ónus da prova27
    • Isenção25
    • Consultas de nutrição17
    • Mais-valias17
    • Art14
    • Ginásios12
    • Pressupostos processuais12
    • Arts11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • liberdade de circulação de capitais9
    • Liberdade de circulação de capitais9
    • 9.º, 1) do CIVA8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)8
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7
    • IVA – Ginásios7
    • Residente em Estado Membro da União Europeia7
    • IRS – Residente não habitual7
    • IVA – Direito à dedução7
    • Benefício fiscal7
    • Preços de transferência7
    • Ajudas de custo7