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Nada encontrado para “LOGRADOURO”.

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  • Logradouro16
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  • Logradouro de condomínio1

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20181
    • 20111
    • 20091
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • ARTIGO 69º NºS 2 E 3 DO D.L. Nº555/99, DE 16.121
    • TARIFA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS. PRINCÍPIOS1
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
    • DUPLICAÇÃO DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS TITULADOS PELAS TARIFAS1
    • NULIDADE PROCESSUAL1
    • DIREITO DE AUDIÇÃO E PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO1
    • FALTA/INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • ARTIGOS 27º, ALÍNEAS A) E H) E 30º DO PDM DE CASCAIS1
    • DESPACHO SANEADOR1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. TARIFA DE RECOLHA DEPÓSITO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS1
    • INDEFERIMENTO DO PEDIDO PARA O PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS DE UMA OPERAÇÃO URBANÍSTICA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR – SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – FACTO CONSUMADO – PERICULUM IN MORA1