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Nada encontrado para “FUNDAMENTOS NOVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência508

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS508

    Ano

    • 202613
    • 202523
    • 202419
    • 202321
    • 20225
    • 202118
    • 202024
    • 201918
    • 201816
    • 201726
    • 201622
    • 201521
    • 201422
    • 201321
    • 201225

    Descritor

    • ← todos
    • QUESTÃO NOVA36
    • OPOSIÇÃO22
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO22
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA20
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE19
    • QUESTÕES NOVAS18
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO16
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL16
    • IVA13
    • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA12
    • FUNDAMENTAÇÃO12
    • REGIMES DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)10
    • DETERMINAÇÃO DO REGIME DE PRESCRIÇÃO A APLICAR AO CASO CONCRETO9
    • CASO JULGADO9
    • IRC9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL8
    • NULIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO8
    • APLICAÇÃO DE DIFERENTES REGIMES DE PRESCRIÇÃO NO QUE RESPEITA ÀS CAUSAS DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO. ARTº.297, Nº.1, DO C.CIVIL. ARTº.12, Nº.2, DO C.CIVIL8
    • PRÉ-CONTRATUAL7