Pesquisa jurídicaTogaAI

24 resultados nos descritores e sumários · 47 no texto integral

  2. TRCsó sumário

    3788/02

    Relator: HELDER ROQUE

    realizada pelos comproprietários pode converter-se em estado de direito, mediante o instituto da usucapião, se cada um dos comproprietários tiver exercido posse exclusiva sobre o quinhão que ficou

  3. TRCsó sumário

    2951/02

    Relator: ARAÚJO FERREIRA

    proprietários plenos de certa e determinada parcela, teriam que alegar e provar a respectiva usucapião, nos termos combinados dos artigos 1316º, 1287º, 1288º, 1296º e 1297º

  4. TRCsó sumário

    19/2001

    Relator: SERRA BAPTISTA

    terras do solo mais alto do prédio dos autores, nem se demonstrando a usucapião, não se pode concluir pela exclusividade da propriedade do muro por banda dos autores