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Nada encontrado para “PROFISSIONAL”.

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  • Uso profissional1
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    Fonte

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    • Pareceres (PGR)570

    Tribunal

    • PGR-CC570

    Ano

    • 20261
    • 20258
    • 202411
    • 20239
    • 20225
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    • 202010
    • 20198
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    • 20167
    • 201510
    • 20147
    • 20137
    • 20125

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI75
    • REMUNERAÇÃO50
    • INCOMPATIBILIDADE43
    • COMISSÃO DE SERVIÇO36
    • COMPETÊNCIA29
    • FUNÇÃO PÚBLICA29
    • SEGREDO PROFISSIONAL26
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE25
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE25
    • MILITAR24
    • ESTATUTO24
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO23
    • NOMEAÇÃO23
    • CARGO DIRIGENTE22
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO22
    • MINISTÉRIO PÚBLICO21
    • CARGO POLÍTICO21
    • CATEGORIA20
    • INSTITUTO PÚBLICO20
    • FUNÇÃO PUBLICA19
    • ACTO ADMINISTRATIVO19
    • CONCURSO19
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE19
    • PESSOAL DIRIGENTE18
    • APOSENTAÇÃO18