Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EMPRESA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Empresa27
  • Empresa mãe1
  • Empresa local1
  • Empresa filha1
  • Empresa publica103
  • Empresa pública39

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)5682

    Tribunal

    • CAAD-T5656
    • CAAD-A26

    Ano

    • 2026394
    • 2025687
    • 2024775
    • 2023395
    • 2022359
    • 2021391
    • 2020368
    • 2019478
    • 2018384
    • 2017380
    • 2016362
    • 2015313
    • 2014245
    • 201388
    • 201263

    Descritor

    • ← todos
    • IRC314
    • IRS117
    • IVA113
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Ónus da prova92
    • Competência dos tribunais arbitrais66
    • Direito à dedução50
    • Isenção49
    • RFAI48
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Art41
    • IUC – Incidência subjetiva40
    • Repercussão de impostos indiretos40
    • Ineptidão da petição39
    • liberdade de circulação de capitais35
    • Conformidade com o direito europeu35
    • Direito da União Europeia33
    • Inconstitucionalidade32
    • Legitimidade30
    • Imposto do Selo30
    • Tributação autónoma29
    • Retenção na fonte28
    • retenção na fonte28
    • Legitimidade dos repercutidos27
    • Retenção na Fonte26