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Nada encontrado para “LOGRADOURO”.

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  • Logradouro16
  • Logradouro comum1
  • Noção de logradouro1
  • Arrendamento - logradouro2
  • Logradouro de um imóvel1
  • Logradouro de condomínio1

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)55

    Tribunal

    • AT-IV55

    Ano

    • 20267
    • 202519
    • 202411
    • 20232
    • 20221
    • 20211
    • 20202
    • 20183
    • 20175
    • 20151
    • 20132
    • 20121

    Descritor

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    • Verba 2.238
    • Reabilitação de edifícios6
    • redação nova4
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana4
    • verba 2.23 da Lista I4
    • Empreitada de reabilitação de edifícios4
    • Taxas3
    • Reabilitação Urbana3
    • Empreitadas de Reabilitação de Edifícios3
    • Empreitada de reabilitação de urbana2
    • Contrato de servidão predial2
    • Verba 2.23, da lista I anexa ao Código do IVA2
    • Empreitada de Reabilitação de Edifícios1
    • Arrendamento rural1
    • Art. 1.º, n.º 3 do Código do IS e as Verbas 1.1 e 1.2 da TGIS1
    • Lei n.º 75/2017, de 17 de agosto1
    • Alterações Meramente Matriciais1
    • Afetação a Comissões de festas de rendimentos derivados de terrenos baldios1
    • Taxas-Verba 2.23 Lista I anexa ao Código do IVA-Direito dedução IVA reabilitação de edifício por sujeito passivo misto1
    • Lei mais habitação1
    • Empreitada de reabilitação de edifício1
    • Contratos de locação financeira1
    • Classificação de prédio rústico com licença de construção concedida1
    • Alienação onerosa de HPP1
    • Categoria F1