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Nada encontrado para “ELEMENTOS ESSENCIAIS”.

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Talvez procure por

  • Elementos essenciais3
  • Elementos essenciais do crime36
  • Falta de elementos essenciais1
  • Elementos essenciais do negócio5
  • Elementos essenciais da alienação3
  • Elementos essenciais da infracção3

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)248

    Tribunal

    • AT-IV248

    Ano

    • 202627
    • 202554
    • 202448
    • 202311
    • 20222
    • 20219
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    • 20153
    • 20141
    • 201313
    • 201213

    Descritor

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    • Direito à dedução35
    • Enquadramento15
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Taxas10
    • Exclusão do direito à dedução6
    • IVA5
    • Taxa de IVA5
    • Operações imobiliárias5
    • Fundos de Investimento4
    • Isenções4
    • Direito á dedução4
    • Locação de imóveis3
    • Locação de bens imóveis3
    • RBC3
    • Exclusão3
    • Fundos3
    • Operações Imobiliárias3
    • Fundos de investimento3
    • viatura quadriciclo2
    • Organismos de investimento coletivo2
    • Transmissão de património empresarial2
    • Regularizações2
    • Cedência de utilização de espaço2
    • Deduções2
    • Artigo 20.º n.º 1 alínea a) do CIVA2