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1. TRC2010-09-15citado por 2

   79/07.4GCSRT.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1.A reconstituição do facto, como meio de prova tipicamente previsto, uma

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
   • COMPARTICIPAÇÃO
   • CO-AUTORIA
2. TRE2019-09-24citado por 1só sumário

   160/17.1GBLGS.E1

   Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO

   i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria

   • COMPARTICIPAÇÃO
   • CO-AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • PRESSUPOSTOS
3. TRG2004-12-06

   1851/04-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – É sabido que para se poder verificar a co-autoria é

   • COMPARTICIPAÇÃO