19 resultados nos descritores e sumários · 28 no texto integral
Relator: PINTO HESPANHOL
carreira de origem, durante a pendência da respectiva comissão de serviço; (b) provimento em categoria superior à que possuíam à data da nomeação para dirigente, a atribuir em função ... Universidade da Madeira, que iniciara em 1 de Janeiro de 1994, com a categoria de chefe de repartição, a interessada perfazia 1 ano, 6 meses e 23 dias de exercício
Relator: FERNANDES CADILHA
ascendido, por via de concurso realizado na pendência da respectiva comissão de serviço, a categoria superior àquela que possuía à data em que iniciou essas funções, é essa a categoria ... exercício continuado de funções dirigentes com o número de anos de serviço na categoria de origem; 5.ª Todavia, face à doutrina constante da antecedente conclusão
Relator: PINTO HESPANHOL
carreira de origem, durante a pendência da respectiva comissão de serviço; (ii) provimento em categoria superior à que possuam à data da cessação do exercício de funções dirigentes, a atribuir ... condições de beneficiar do disposto na alínea anterior; 2.ª Quando ocorra mudança de categoria durante o exercício do cargo dirigente, nos termos do n.º 5 do artigo
Relator: FERNANDO BENTO
Luís Miguel Pires Dâmaso, foram celebrados contratos de trabalho sem termo, investindo-os na categoria profissional de diretores adjuntos, correspondendo a esta categoria o seguinte conteúdo funcional: «Estuda, organiza, dirige ... distribuição, com os seguintes conteúdos funcionais descritivos e requisitos habilitacionais: - Oficiais de pré-impressão: Categoria atribuída ao trabalhador qualificado que interpreta e procede à composição de material manuscrito, para
Relator: José Francisco Fonseca da Paz
comissão de serviço em cargo dirigente, o funcionário tem direito a ser provido em categoria superior à que possuía à data da nomeação para dirigente e à remuneração correspondente àquela ... categoria desde a data da cessação da comissão de serviço. II - No entanto, se o funcionário passar a exercer transitoriamente funções em cargo diferente daquele em que está provido
Relator: HENRIQUES GASPAR
funcionário a reclassificar; 4ª- É admissível a reclassificação de um militar, integrado na categoria de sargentos da carreira militar, para a carreira técnica superior da função pública, desde
Relator: FERREIRA RAMOS
Consequentemente, no termo do exercício dessas funções dirigentes, tinha direito a provida na categoria de assessor
Relator: FERREIRA RAMOS
F/79, não reunindo, pois, os requisitos legais para transitar para a categoria de assessor
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
No cômputo do número de anos de exercício continuado em funções dirigentes
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
corrupção, racismo e xenofobia», cumprindo neste domínio distinguir três tipos de comportamentos ilícitos, em categorias progressivamente mais amplas: (i) as infrações estritamente antidesportivas, concernentes à honestidade das competições desportivas, circunscrita ... restringir a aplicação do disposto no artigo 48.º do RJFD às duas primeiras categorias, ou seja, ao âmbito ou contexto desportivo, muito menos ao estrito âmbito antidesportivo
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
medida em que não pode ser qualificada como instituto politécnico, é subsumível à categoria «outras instituições de ensino politécnico» prevista no artigo 5.º, n.º 1, alínea ... administradores ou secretários de escolas superiores politécnicas não integradas, as quais são subsumíveis à categoria «outras instituições de ensino politécnico». 9.ª A uniformização do estatuto remuneratório de administradores
Relator: Rui Pereira
director-geral e subdirector-geral ou equiparados os dirigentes e assessores ou titulares de categorias equiparadas da Administração Pública não licenciados e os dirigentes e assessores ou titulares de categorias
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
melhor gestão dos recursos humanos; 2.ª – A reclassificação de funcionários para categoria e carreira diferentes daquelas em que estão integrados exige a verificação de uma das condições de aplicação
Relator: MANUEL MATOS
substituído concretamente auferisse por, nomeadamente, se encontrar já integrado em determinado escalão da sua categoria, ou mercê da titularidade, conferida por lei, de um específico estatuto remuneratório
Relator: ERNESTO MACIEL
vinculados ou não à função pública que preencham os requisitos gerais para provimento de categorias equiparadas; 4.ª O regulamento e o mapa de pessoal previstos
Relator: SOUTO DE MOURA
120/97, de 16 de Maio, os directores regionais do IPPAR têm a categoria de director de serviços, pelo que estão incluídos no âmbito pessoal da disciplina sobre incompatibilidades do artigo
Relator: HENRIQUES GASPAR
Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n 76/92, de 6 de Maio, ordena-se segundo categorias especificas e tem regras proprias de ingresso e promoção, constituindo uma carreira de regime especial
Relator: FERREIRA RAMOS
disciplinadas por diplomas que estabelecem estatutos especificos; 2 - O direito ao provimento em categoria superior reconhecida pela referida alinea a) aos funcionarios nomeados para cargos dirigentes, apenas em função
Relator: HENRIQUES GASPAR
F/79, não reunindo, por isso, requisitos legais para transitar para a carreira tecnica superior - categoria de assessor; 4 - Consequentemente, não havera lugar a publicação de Portaria para criação do lugar