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  • Respectivos requisitos1
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    Fonte

    • Jurisprudência5705

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5705

    Ano

    • 2026288
    • 2025396
    • 2024311
    • 2023293
    • 2022232
    • 2021128
    • 2020160
    • 2019190
    • 2018207
    • 2017243
    • 2016219
    • 2015263
    • 2014268
    • 2013375
    • 2012364

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA250
    • ÓNUS DA PROVA194
    • REQUISITOS152
    • NULIDADE148
    • INDEMNIZAÇÃO141
    • RECURSO131
    • TÍTULO EXECUTIVO127
    • CASO JULGADO115
    • EXECUÇÃO105
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO102
    • ABUSO DE DIREITO95
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
    • PRESCRIÇÃO81
    • RESOLUÇÃO80
    • PRESSUPOSTOS80
    • USUCAPIÃO77
    • PRAZO71
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA68
    • MATÉRIA DE FACTO68
    • INDEFERIMENTO LIMINAR67
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
    • RESPONSABILIDADE CIVIL64
    • UNIÃO DE FACTO62
    • CADUCIDADE59
    • NULIDADE DE SENTENÇA58