Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTO COM EFEITOS EXTERNOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Acto com efeitos externos1
  • Acto externo2
  • Acto negativo com efeitos positivos4
  • Ato com eficácia externa1
  • Com defeitos1
  • Acto impugnável; efeitos externos; artigo 51º, nº 1, do cpta1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência3387

    Tribunal

    • TRG1101
    • TRC1006
    • TRE995
    • TCAN118
    • TCAS106
    • JP46
    • TCONST15

    Ano

    • 2026190
    • 2025314
    • 2024235
    • 2023236
    • 2022138
    • 2021141
    • 2020151
    • 2019162
    • 2018177
    • 2017187
    • 2016160
    • 2015132
    • 2014125
    • 2013159
    • 2012179

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO170
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO113
    • NULIDADE98
    • INDEMNIZAÇÃO82
    • MEDIDA DA PENA69
    • ÓNUS DA PROVA68
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
    • ABUSO DE DIREITO58
    • NULIDADE DA SENTENÇA56
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • RECURSO52
    • REQUISITOS50
    • ACIDENTE DE TRABALHO50
    • FUNDAMENTAÇÃO48
    • CASO JULGADO48
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA45
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA44
    • CRIME CONTINUADO43
    • PRESCRIÇÃO42
    • INSOLVÊNCIA41
    • NEXO DE CAUSALIDADE40
    • DANO BIOLÓGICO39
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
    • NULIDADE DE SENTENÇA34