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Nada encontrado para “INDIGNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Indignidade3
  • Indignidade moral1
  • Dignidade2
  • Declaração de indignidade1
  • Indignidade sucessória1
  • Revogação por indignidade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)15

    Tribunal

    • CAAD-T12
    • CAAD-A3

    Ano

    • 20243
    • 20231
    • 20222
    • 20212
    • 20201
    • 20181
    • 20171
    • 20161
    • 20153

    Descritor

    • ← todos
    • Termo inicial1
    • Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário1
    • IRS1
    • IRS – tempestividade do pedido1
    • Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto1
    • violação do princípio da retroatividade fiscal1
    • Imposto Municipal sobre Imóveis - Avaliação Geral1
    • Retroactividade da norma tributária1
    • reenvio prejudicial1
    • IRC - relações especiais1
    • Mais-valias1
    • gastos com obras (grandes reparações ou manutenção)1
    • Regime de neutralidade fiscal1
    • IRS – Rendimentos Prediais1
    • IMT1
    • 43.º do CIRS1
    • IMI – Inscrição de prédio omisso - Avaliação – Retroatividade – Juros compensatórios1
    • REFIIAH – Caducidade da isenção de IMT1
    • preços de transferência1
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador1
    • Alienação onerosa de partes sociais1
    • Primeiro semestre de 20201
    • Tributação de mais-valias por alienação de participações sociais no ano de 20101
    • Taxa de tributação autónoma - artigo 72º nº5 do CIRS1
    • Isenção1