Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade eleitoral passiva51
  • Capacidade eleitoral activa4
  • Incapacidade eleitoral10
  • Capacidade eleitora passiva; licença para ser candidato; eleição1
  • Capacidade tributária passiva1
  • Capacidade penal1

    Fonte

    • Jurisprudência50
    • Tribunal Constitucional39

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST89

    Ano

    • 20267
    • 202521
    • 20248
    • 20233
    • 19981
    • 19976
    • 19951
    • 199315
    • 19922
    • 19912
    • 19901
    • 19892
    • 19881
    • 198516
    • 19843

    Descritor

    • ← todos
    • CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA44
    • INELEGIBILIDADE36
    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS35
    • RECURSO ELEITORAL20
    • CONTENCIOSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS15
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL11
    • ELEIÇÃO11
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL11
    • TRABALHADOR DA AUTARQUIA LOCAL11
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE11
    • CANDIDATURAS10
    • RECURSO OBRIGATORIO9
    • RECENSEAMENTO ELEITORAL7
    • DESAPLICAÇÃO DE NORMA POR INCONSTITUCIONALIDADE7
    • ACESSO A CARGO PUBLICO7
    • LISTA DE CANDIDATOS6
    • DIREITO DE SUFRAGIO6
    • RESIDENCIA6
    • INTERPOSIÇÃO DO RECURSO5
    • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS5
    • FUNCIONARIO DE FINANÇAS5
    • SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES5
    • ADMISSÃO DE CANDIDATURA5
    • RECLAMAÇÃO PREVIA4
    • CONTRATO COM AUTARQUIA4