Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATESTADO DE INCAPACIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atestado de incapacidade1
  • Atestado médico de incapacidade1
  • Estado de incapacidade1
  • Atestado de incapacidade multiuso1
  • Incapacidade do testador1
  • Atestado médico; incapacidades1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)29

    Tribunal

    • PGR-CC29

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20242
    • 20232
    • 20192
    • 20101
    • 20072
    • 20031
    • 20014
    • 19991
    • 19983
    • 19971
    • 19952
    • 19941
    • 19922

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS10
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO9
    • RISCO AGRAVADO8
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • SEGREDO PROFISSIONAL2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • EXTRADIÇÃO2
    • MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL2
    • ACESSO2
    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA2
    • SERVIÇO DE CAMPANHA2
    • REVISÃO DE PROCESSO2
    • ACIDENTE2
    • FALTAS POR DOENÇA2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA2
    • REMUNERAÇÃO2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • AGENTE ADMINISTRATIVO2
    • REVOGAÇÃO SISTEMÁTICA1
    • COMISSÕES1
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA1
    • PERIGO CONCRETO1
    • CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL1