Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SOCIEDADE COMERCIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Sociedade comercial155
  • Sede de sociedade comercial1
  • Doação de sociedade comercial1
  • Sociedades comerciais58
  • Extinção de sociedade comercial5
  • Sociedade comercial por quotas2

    Fonte

    • Jurisprudência3100

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3100

    Ano

    • 2026245
    • 2025390
    • 2024217
    • 2023214
    • 2022207
    • 2021148
    • 2020141
    • 2019192
    • 2018136
    • 2017140
    • 2016169
    • 2015126
    • 201482
    • 2013114
    • 2012137

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA88
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
    • ÓNUS DA PROVA85
    • NULIDADE84
    • NULIDADE DA SENTENÇA63
    • REQUISITOS61
    • INDEMNIZAÇÃO55
    • TÍTULO EXECUTIVO54
    • ABUSO DE DIREITO54
    • ARRESTO50
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA50
    • MEDIDA DA PENA47
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL46
    • RESPONSABILIDADE CIVIL42
    • PRESCRIÇÃO41
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO41
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA39
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
    • LIVRANÇA37
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO36
    • INJUNÇÃO35
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA35
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA34
    • REMUNERAÇÃO33
    • INDEFERIMENTO LIMINAR31