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Nada encontrado para “SOCIEDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Sociedade comercial155
  • Sede de sociedade comercial1
  • Doação de sociedade comercial1
  • Sociedades comerciais58
  • Extinção de sociedade comercial5
  • Sociedade comercial por quotas2

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)574

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV574

    Ano

    • 202654
    • 2025105
    • 202495
    • 202343
    • 20228
    • 202122
    • 202039
    • 201952
    • 201843
    • 201736
    • 20169
    • 20153
    • 20143
    • 201314
    • 201220

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas21
    • Transparência Fiscal14
    • Enquadramento14
    • Direito à dedução11
    • ICE8
    • Operações imobiliárias7
    • Isenções7
    • Operações Imobiliárias7
    • Requisitos6
    • Trespasse5
    • RBC5
    • Residente não habitual5
    • regime de neutralidade fiscal4
    • Faturas4
    • Conversão de Sociedade Anónima em Sociedade de Investimento Coletivo; Sujeição a IMT/IS4
    • Serviços de gestão de fundo de investimento4
    • Trespasse de estabelecimento comercial4
    • Regularizações3
    • Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação3
    • Transmissão de estabelecimento comercial3
    • Transmissão de património empresarial3
    • Art.º 2.º do CIMT; Art.º 1.º, n.º 1 do CIS; Verba 1.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo (TGIS)3
    • Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir a uma operação de entrada em espécie de ativos imobiliários para a esfera de um FII aberto, por contrapartida de unidades de participação3
    • Retenção na fonte3
    • Transparência fiscal3