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Nada encontrado para “COMPLEXIDADE”.

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Talvez procure por

  • Complexidade4
  • Complexidade da causa6
  • Especial complexidade2
  • Complexidade da questão1
  • Excepcional complexidade3
  • Sem especial complexidade1

    Fonte

    • Jurisprudência3273

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3273

    Ano

    • 2026194
    • 2025319
    • 2024219
    • 2023282
    • 2022238
    • 2021190
    • 2020165
    • 2019187
    • 2018187
    • 2017159
    • 2016191
    • 2015176
    • 201492
    • 2013121
    • 2012139

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA112
    • MEDIDA DA PENA78
    • NULIDADE75
    • NULIDADE DA SENTENÇA74
    • TAXA DE JUSTIÇA72
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
    • INDEMNIZAÇÃO57
    • TÍTULO EXECUTIVO52
    • REQUISITOS52
    • REMANESCENTE46
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES46
    • ACIDENTE DE TRABALHO41
    • ÓNUS DA PROVA37
    • INVENTÁRIO37
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
    • RECURSO34
    • PROVA PERICIAL34
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA33
    • ABUSO DE DIREITO33
    • PRESCRIÇÃO33
    • INSOLVÊNCIA32
    • CAUSA DE PEDIR31
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28