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  1. TCAS2023-04-20citado por 1só sumário

    3163/12.9BELRS

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    alimentos que não foram computados, e que esse mesmo erro não assenta em comportamento negligente do Recorrido a AT está vinculada-enquanto poder/dever- de rever essa realidade, porquanto

    • INJUSTIÇA GRAVE E NOTÓRIA
    • DESPESAS COM PENSÃO DE ALIMENTOS
    • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência3172
  • Arbitragem (CAAD)399
  • Legislação (DR)107
  • Tribunal Constitucional47
  • Provedor de Justiça45
  • Pareceres (PGR)26
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE1000
  • TRC891
  • CAAD-T398
  • JP135
  • DR-I107
  • TCONST48
  • PJ45
  • PGR-CC26
  • TCAN16
  • TCAS13
  • UE3
  • CAAD-A1
  • BTE1

Ano

  • 2026244
  • 2025397
  • 2024343
  • 2023329
  • 2022273
  • 2021171
  • 2020161
  • 2019194
  • 2018208
  • 2017189
  • 2016130
  • 2015163
  • 201496
  • 2013136
  • 2012124

Descritor

  • ← todos
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ178
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO159
  • ACIDENTE DE TRABALHO124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL119
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE105
  • INDEMNIZAÇÃO98
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA96
  • ÓNUS DA PROVA94
  • NEXO DE CAUSALIDADE73
  • NEGLIGÊNCIA72
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS70
  • CONTRATO DE SEGURO68
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA67
  • PRESCRIÇÃO66
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA65
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA64
  • CONTRA-ORDENAÇÃO62
  • NULIDADE61
  • INSOLVÊNCIA57
  • REQUISITOS56
  • DOLO53
  • ABUSO DE DIREITO49
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • CULPA48