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Nada encontrado para “ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos213
  • Dever de alimentos1
  • Acão de alimentos1
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos a menores17
  • Acção de alimentos5

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)535

    Tribunal

    • CAAD-T533
    • CAAD-A2

    Ano

    • 202633
    • 202569
    • 202480
    • 202346
    • 202246
    • 202163
    • 202038
    • 201940
    • 201825
    • 201719
    • 201627
    • 201527
    • 201415
    • 20137

    Descritor

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    • IRC25
    • Consultas de nutrição19
    • IVA18
    • Competência dos tribunais arbitrais15
    • Isenção15
    • Ineptidão da petição14
    • Legitimidade14
    • Direito de União Europeia13
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)12
    • RFAI12
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • CSR10
    • Ineptidão da petição inicial9
    • Operações dos agentes económicos9
    • IVA – Ginásios9
    • Facturas9
    • Acto tributário9
    • Repercussão nos preços9
    • Ilegitimidade9
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto8
    • Competência material do Tribunal Arbitral8
    • 9.º, 1) do CIVA8
    • Ginásios7
    • Portaria de regulamentação6
    • Art6