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Talvez procure por

  • Reconhecimento propriedade1
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  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
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  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Jurisprudência4348

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4348

    Ano

    • 2026318
    • 2025508
    • 2024298
    • 2023296
    • 2022252
    • 2021183
    • 2020184
    • 2019261
    • 2018212
    • 2017200
    • 2016189
    • 2015210
    • 2014101
    • 2013118
    • 2012168

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
    • USUCAPIÃO119
    • NULIDADE102
    • ÓNUS DA PROVA101
    • ABUSO DE DIREITO90
    • NULIDADE DA SENTENÇA89
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
    • REQUISITOS74
    • INSOLVÊNCIA73
    • INDEMNIZAÇÃO73
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA72
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO71
    • TÍTULO EXECUTIVO61
    • DIREITO DE RETENÇÃO60
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA59
    • MEDIDA DA PENA57
    • POSSE55
    • CASO JULGADO55
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO54
    • CONTRATO-PROMESSA52
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
    • REGISTO PREDIAL49
    • RESPONSABILIDADE CIVIL49
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO47
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA45