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Nada encontrado para “IDENTIDADE DOS PRÉDIOS”.

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  • Identidade dos prédios1
  • Identidade dos pedidos1
  • Identidade de pedidos1
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  • Identidade do dano1
  • Identidade de pedido1

    Fonte

    • Jurisprudência1696

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1696

    Ano

    • 2026118
    • 2025190
    • 2024118
    • 2023126
    • 202291
    • 202185
    • 2020100
    • 2019112
    • 201889
    • 201783
    • 201682
    • 201559
    • 201434
    • 201351
    • 201263

    Descritor

    • ← todos
    • CASO JULGADO60
    • NULIDADE51
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • USUCAPIÃO43
    • ABUSO DE DIREITO36
    • REQUISITOS35
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA34
    • NULIDADE DA SENTENÇA34
    • ÓNUS DA PROVA32
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA31
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • TÍTULO EXECUTIVO28
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO25
    • AUTORIDADE DO CASO JULGADO24
    • ARRESTO24
    • CONTRATO-PROMESSA23
    • DIREITO DE RETENÇÃO23
    • VENDA EXECUTIVA22
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA22
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO21
    • CADUCIDADE21
    • CAUSA DE PEDIR21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • EXECUÇÃO21
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO21