Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Conhecimento dos factos1
  • Facto do conhecimento geral1
  • Não conhecimento por facto não imputável1
  • Conhecimento do acto3
  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência71

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN71

    Ano

    • 20262
    • 20251
    • 20245
    • 20233
    • 20221
    • 20216
    • 20204
    • 20196
    • 20185
    • 20174
    • 20168
    • 20158
    • 20143
    • 20132
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO4
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • NULIDADE INSUPRÍVEL3
    • MÉTODOS INDIRECTOS3
    • EXAME CRÍTICO DA PROVA2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • IVA2
    • JULGAMENTO DE FACTO2
    • QUANTIFICAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL2
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • CRITÉRIO2
    • ACUSAÇÃO2
    • CRITÉRIOS DECISÃO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR2
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO2
    • GERÊNCIA DE FACTO2
    • RC - NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA - PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO - QUESTÃO NOVA - FATURAS FALSAS - TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA1
    • COIMAS1
    • ENCERRAMENTO MATERNIDADE1
    • ARTIGO 65º, Nº 1, DO ESTATUTO DISCIPLINAR; PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ARGUIDO; DIREITO DE DEFESA; FACTOS NOVOS; ARTIGO 20º, Nº 1, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA1
    • PAGAMENTO POR CONTA1
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS1