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Nada encontrado para “COMPRA VENDA”.

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  • Compra venda7
  • Compra e venda246
  • Compra cenda1
  • Compra e venda verbal1
  • Compra e venda - consumo2
  • Mutuo e compra e venda1

    Fonte

    • Jurisprudência186

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS186

    Ano

    • 20264
    • 202511
    • 20245
    • 20236
    • 202210
    • 20215
    • 202010
    • 20198
    • 20185
    • 20176
    • 20165
    • 201518
    • 201411
    • 20134
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • SISA18
    • IRS17
    • EMBARGOS DE TERCEIRO12
    • IVA12
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE8
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL8
    • IRC8
    • MAIS-VALIAS8
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS8
    • ESPECIFICIDADE DO I.V.A7
    • AJUSTE DE REVENDA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)6
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO6
    • MAIS VALIAS6
    • POSSE6
    • NATUREZA SUBSTANTIVA E SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL5
    • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL5
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO5
    • ERRO DE QUANTIFICAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL4
    • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO4
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4