Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTEGRIDADE PESSOAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Integridade pessoal1
  • Direito a integridade pessoal9
  • Direito à integridade pessoal2
  • Integridade moral1
  • Integridade corporal1
  • Integridade fisica2

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)791

    Tribunal

    • PGR-CC791

    Ano

    • 20261
    • 20259
    • 202413
    • 202310
    • 20226
    • 20217
    • 20208
    • 20199
    • 201811
    • 201716
    • 20169
    • 20159
    • 20148
    • 201313
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI104
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS76
    • REMUNERAÇÃO55
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO50
    • COMPETÊNCIA48
    • INCOMPATIBILIDADE47
    • RISCO AGRAVADO46
    • COMISSÃO DE SERVIÇO40
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE38
    • ACTO ADMINISTRATIVO37
    • ESTATUTO37
    • FUNÇÃO PÚBLICA34
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE33
    • MINISTÉRIO PÚBLICO33
    • REVOGAÇÃO31
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE31
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO27
    • NOMEAÇÃO26
    • NULIDADE25
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA25
    • CARGO DIRIGENTE25
    • INSTITUTO PÚBLICO25
    • PROCESSO PENAL25
    • MILITAR25
    • ESTADO24