Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZOS PROCESSUAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazos processuais4
  • Atos processuais1
  • Prazo processual15
  • Actos processuais5
  • Suspensão de prazos processuais4
  • Vícios processuais1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4310

    Tribunal

    • CAAD-T4138
    • CAAD-A172

    Ano

    • 2026321
    • 2025587
    • 2024656
    • 2023350
    • 2022425
    • 2021337
    • 2020252
    • 2019254
    • 2018221
    • 2017211
    • 2016258
    • 2015214
    • 2014129
    • 201342
    • 201253

    Descritor

    • ← todos
    • IRC153
    • IRS125
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)81
    • IVA52
    • Contribuição de Serviço Rodoviário44
    • Competência dos tribunais arbitrais42
    • IUC – Incidência subjetiva39
    • Repercussão de impostos indiretos37
    • Inutilidade superveniente da lide33
    • Ónus da prova33
    • Direito da União Europeia33
    • Conformidade com o direito europeu32
    • Ineptidão da petição31
    • IMI30
    • Isenção30
    • Juros indemnizatórios30
    • Retenção na fonte30
    • Liberdade de circulação de capitais26
    • Legitimidade26
    • Art25
    • Pedido de revisão oficiosa25
    • Ónus da prova da repercussão25
    • IS – Verba 28.1 da TGIS25
    • retenção na fonte24
    • Pressupostos processuais23