Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Princípio da especialidade33
  • Princípio da especialidade do fim1
  • Principio da especialidade6
  • Princípio da especialidade do exercício1
  • Princípio da essencialidade1
  • Derrogação do princípio da especialidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)318

    Tribunal

    • AT-IV318

    Ano

    • 202640
    • 202586
    • 202459
    • 202313
    • 20222
    • 202114
    • 20209
    • 201912
    • 201815
    • 201717
    • 20163
    • 20153
    • 20141
    • 201316
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • Taxa de IVA14
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Taxas12
    • Enquadramento12
    • Localização de operações9
    • Residente não habitual7
    • Direito à dedução7
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)6
    • Fundos de Investimento4
    • Operações Imobiliárias4
    • Isenções4
    • regime de neutralidade fiscal3
    • SGOIC3
    • Poderes de autoridade3
    • Fundos3
    • Fundos de investimento3
    • Prestações de serviços3
    • Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas3
    • Operação de fusão por incorporação3
    • Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco2
    • Operações imobiliárias2
    • SIFIDE II2
    • Transmissão de património empresarial2
    • Empresas Municipais2
    • Permuta de Partes Sociais2