TRCsó sumário
1711/02
Relator: TÁVORA VÍTOR
produção, troca de bens ou serviços, que se poderá interferir a sua inactividade e acima de tudo se houver índices consistentes de vida. É o que se passa
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Relator: TÁVORA VÍTOR
produção, troca de bens ou serviços, que se poderá interferir a sua inactividade e acima de tudo se houver índices consistentes de vida. É o que se passa
Relator: MARTINS DA FONSECA
outra ja preexistente, tudo se passaria como se o novo legislador se houvesse mantido inactivo
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A efectiva garantia do duplo grau de jurisdição em matéria de
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I - A declaração de caducidade por impossibilidade superveniente e definitiva do trabalhador
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Se numa acção posterior estão em causa factos novos, posteriores à