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Nada encontrado para “CAPACIDADE PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Capacidade profissional3
  • Acticidade profissional1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Mobilidade profissional1
  • Profissional2

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)1485

    Tribunal

    • CAAD-T1350
    • CAAD-A135

    Ano

    • 2026110
    • 2025180
    • 2024175
    • 2023137
    • 2022151
    • 2021142
    • 202092
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    • 201672
    • 201571
    • 201441
    • 201326
    • 201213

    Descritor

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    • IRS95
    • IRC40
    • IVA30
    • Ónus da prova27
    • Isenção25
    • Mais-valias17
    • Consultas de nutrição17
    • Art14
    • Ginásios12
    • Pressupostos processuais12
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • Arts11
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • Liberdade de circulação de capitais9
    • liberdade de circulação de capitais9
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)8
    • 9.º, 1) do CIVA8
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7
    • Residente em Estado Membro da União Europeia7
    • Ajudas de custo7
    • Preços de transferência7
    • Relação jurídica de emprego público7
    • IVA – Ginásios7
    • IRS – Residente não habitual7
    • IVA – Direito à dedução7