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Nada encontrado para “ESSENCIALIDADE”.

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  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Nulidade essencial1
  • Formalidade essencial16
  • Essencialidade do erro3
  • Formalidade não essencial5

    Fonte

    • Jurisprudência595

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS595

    Ano

    • 202623
    • 202541
    • 202419
    • 202326
    • 202224
    • 202134
    • 202031
    • 201925
    • 201817
    • 201721
    • 201629
    • 201525
    • 201421
    • 201321
    • 201223

    Descritor

    • ← todos
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO18
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • IRS15
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE15
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO14
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL14
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO13
    • PROCESSO DISCIPLINAR13
    • AJUDAS DE CUSTO12
    • OPOSIÇÃO12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL11
    • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO11
    • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL11
    • NATUREZA SUBSTANTIVA E SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL11
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)11
    • IRC11
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)10
    • IVA10
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • PRÉ-CONTRATUAL9
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL8