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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência524

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG524

    Ano

    • 202633
    • 202571
    • 202453
    • 202345
    • 202227
    • 202116
    • 202036
    • 201943
    • 201836
    • 201732
    • 201611
    • 20157
    • 201415
    • 201318
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL18
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • PRESUNÇÃO DE CULPA17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE13
    • PENA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • PRISÃO PREVENTIVA12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO10
    • Nº 19
    • PENA ACESSÓRIA9
    • MEDIDAS DE COACÇÃO8
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
    • CULPA DO LESADO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • INDEMNIZAÇÃO8